Vol. 7 Núm. 1 (2023): Revista Eletrônica Direito e Conhecimento, Jan./jun. 2023
Saudamos os nossos leitores com mais uma edição da Revista Eletrônica Direito e Conhecimento, agora com periodicidade semestral.
São muitos os desafios pelos quais o ensino superior tem passado, nos últimos anos. Neste contexto pós-pandêmico, aprendemos a ressignificar as práticas de ensino, agora mediadas, de maneira permanente, pelo uso das tecnologias da informação e comunicação e por metodologias ativas, que se incorporaram a prática docente de maneira obrigatória em todos os momentos de aprendizagem.
Nesse sentido, os artigos “Direitos Humanos e Educação: caminhos que se entrelaçam”; “A linguagem enquanto identificação e existência: reflexões sobre o letramento queer e a sala de aula de língua portuguesa”; “Formação curricular e efetivação dos direitos das crianças e adolescentes à luz do ordenamento jurídico brasileiro no âmbito escolar”, e, “Ensino remoto no contexto da pandemia da covid-19: desafios e caminhos possíveis para educadores” apontam estudos e reflexões sobre esses novos desafios para a Educação Superior.
No campo das relações sociais, a pandemia trouxe a tona uma série de desafios tanto nas relações trabalhistas como da seguridade social, com a ampliação do número de desempregados, de trabalhadores informais e beneficiários dos sistemas de assistência social e previdenciário. Os artigos “Reestruturação produtiva do capital e seus reflexos no trabalho e na previdência social”; “A seletividade da austeridade fiscal e o predomínio do discurso econômico sobre a democracia”; “O estado alemão e o enfrentamento da denominada “questão social”: perspectiva histórica da atuação estatal e das políticas sociais”; “Previdência social na constituição de 1988 e as emendas contitucionais 20/1988 e 47/2055 frente ao ideário neolibral”; “Guarda judicial e pensão por morte: um estudo sobre os institutos, seus aspectos históricos e a decisão proferida nas ações diretas de inconstitucionalidade 5.083 e 4.878”, abordam essas discussões.
Em “Masculinidades femininas no carnaval de salvador” é feito um estudo sociológico sobre o fenômeno contestador do carnaval dentro de uma sociedade marcada pelo machismo e patriarcado.
No campo de estudos dogmáticos, os artigos “Princípio da proibição de retrocesso: perspectivas comparadas”; “A utilização das redes sociais como elemento de prova na justiça do trabalho: um estudo entre Brasil e Portugal”; “A evolução histórica dos direitos da mulher no brasil”; “A parassubordinação em um estudo de direito comparado: em busca da consolidação do conceito no ordenamento jurídico brasileiro”; “A relevância das serventias extrajudiciais e a destinação dos recursos excedentes dos tabeliães interinos” apresentam uma diversidade de discussões relevantes na pesquisa acadêmica jurídica.
Nossos esforços, enquanto instituição de ensino superior preocupada com a mudança social que precisamos, se concentram em estimular o desenvolvimento de pesquisa, extensão e ensino que permitam a reflexão crítica sobre o contexto social no qual nos inserimos. Por isto, esta nova edição simboliza nossos esforços em construir este ambiente acadêmico propício à discussão de temas relacionados aos problemas que experimentamos na sociedade.
Desejamos aos nossos leitores um momento de muita reflexão com a leitura
desta nova edição!
Carla Priscilla B. Santos Cordeiro e Fabiano Lucio de Almeida Silva,
editores da REDEC.