v. 7 n. 1 (2023): Revista Eletrônica Direito e Conhecimento, Jan./jun. 2023

Artigos

• PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO PERSPECTIVAS COMPARADAS

  Evelyne Naves Maia, Walter Nobrega Filho, Fabiano Lucio de Almeida Silva , Flávio Santos da Silva

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• REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA DO CAPITAL E SEUS REFLEXOS NO TRABALHO E NA PREVIDÊNCIA SOCIAL

  Wellem Ribeiro da Silva, Gilmar Ribeiro dos Santos, Luiz Cláudio de Almeida Teodoro

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• A SELETIVIDADE DA AUSTERIDADE FISCAL E O PREDOMÍNIO DO DISCURSO ECONÔMICO SOBRE A DEMOCRACIA

  Antônio José de Carvalho Araújo

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• MASCULINIDADES FEMININAS NO CARNAVAL DE SALVADOR

  Augusto Ferreira Ramos Filho, Luiz Geraldo Rodrigues de Gusmão, Laleska Dayane Oliveira Apolinário, Fabiano Lucio de Almeida Silva

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• A LINGUAGEM ENQUANTO IDENTIFICAÇÃO E EXISTÊNCIA REFLEXÕES SOBRE O LETRAMENTO QUEER E A SALA DE AULA DE LÍNGUA PORTUGUESA

  Gilvan Mendonça dos Santos, Manoel Bernardino da Silva Filho, Bruno Michael da Silva Pereira, Sidney da Silva Rego, Roberto Alan Torres de Mesquita, Ailton Alves do Nascimento

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• PREVIDÊNCIA SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E AS EMENDAS CONTITUCIONAIS 20/1988 E 47/2055 FRENTE AO IDEÁRIO NEOLIBRAL

  Wellem Ribeiro da Silva, Gilmar Ribeiro dos Santos, Luiz Cláudio de Almeida Teodoro

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• O ESTADO ALEMÃO E O ENFRENTAMENTO DA DENOMINADA “QUESTÃO SOCIAL”

  Marcela Carnaúba Pimentel , Maria Olívia da Silva Monteiro, Evelyne Naves Maia

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• FORMAÇÃO CURRICULAR E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO NO ÂMBITO ESCOLAR

  José Alves Tenório Neto, Roberto Alan Torres de Mesquita, Ailton Alves do Nascimento

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• A PARASSUBORDINAÇÃO EM UM ESTUDO DE DIREITO COMPARADO EM BUSCA DA CONSOLIDAÇÃO DO CONCEITO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

  Diego Medeiros de Souza Aguiar, Jacquelline Tenório Leite Menezes, Rodrygo Tiago de Oliveira Bezerra; Carla Priscilla B. Santos Cordeiro

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• ENSINO REMOTO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 DESAFIOS E CAMINHOS POSSÍVEIS PARA EDUCADORES

  Kassia Magaly Oliveira da Costa Sarmento

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• A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS DA MULHER NO BRASIL

  Tábada Fernanda Silva, José Alves Tenório Neto, Rafael Cavalcanti de Oliveira Júnior, Roberto Alan Torres de Mesquita, Ailton Alves do Nascimento

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• A RELEVÂNCIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS E A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS EXCEDENTES DOS TABELIÃES INTERINOS

  Márcio Oliveira Rocha, Lorena Maria Gonzaga Cavalcante

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• A UTILIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS COMO ELEMENTO DE PROVA NA JUSTIÇA DO TRABALHO UM ESTUDO ENTRE BRASIL E PORTUGAL

  Evelyne Naves Maia, Marcela Carnaúba Pimentel , Walter Nobrega Filho ; Fabiano Lucio de Almeida Silva; Flávio Santos da Silva

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• DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO CAMINHOS QUE SE ENTRELAÇAM

  Morgana Saionara Macêdo Bezerra, Bianca Attanasio Andrade, Ivana Attanasio Andrade

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• GUARDA JUDICIAL E PENSÃO POR MORTE UM ESTUDO SOBRE OS INSTITUTOS, SEUS ASPECTOS HISTÓRICOS E A DECISÃO PROFERIDA NAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.083 E 4.878

  Gabriel Fernando Guabiraba Melo, Lucas Paes Barreto Ferreira Torreiro de Carvalho , Manoel Bernardino da Silva Filho, Roberto Alan Torres de Mesquita, Ailton Alves do Nascimento, Sidney da Silva Rego

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