Edições anteriores
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Revista Eletrônica Direito & Conhecimento, v. 8, n. 1, jan./jun.2024, Arapiraca/AL
v. 8 n. 1 (2024)Revista Eletrônica Direito & Conhecimento, v. 8, n. 1, jan./jun.2024, Arapiraca/AL
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Revista Eletrônica Direito e Conhecimento, v. 7, n. 2, jul./dez.2023, Arapiraca/AL, Seção Artigos Completos
v. 7 n. 2 (2023)É com imensa alegria que a Revista Eletrônica Direito e Conhecimento apresenta aos seus leitores sua 2ª edição do ano de 2023.
Nesta edição, o desastre ambiental ocorrido no município de Maceió-AL tem seu destaque nos artigos “Caso Pinheiro: a responsabilidade jurídica da Braskem acerca das atividades econômicas informais nas áreas seladas pelo programa de compesação financeira” e “Cidade (in)sustentável: o caso do afundamento do solo nos bairros de Maceió e o custo aos Direitos Fundamentais”, onde as implicações jurídicas, sociais, econômicas e humanas são analisadas por seus autores.
No campo da dogmática, os artigos “Racionalidade(s) jurídica(s): reflexões acerca do problema da autonomia do Direito”, “Direito, conhecimento e a importância da Teoria da Decisão”, “A obra Germinal e Direito do Trabalho: uma relação entre a arte e o Direito do Trabalho como meio facilitador da percepção das relações trabalhistas contemporâneas” e “A contribuição da Tópica à interpretação das Normas Constitucionais” realizam uma rica e profunda discussão doutrinária sobre temas fundamentais ao Direito.
Os artigos “Comunicação de massa no capitalismo: o caráter ideológico da alienação e a categoria da manipulação em Lukács”, “Invisibilidade do indivíduo nas fronteiras sociais: Direito fundamental a dignidade da pessoa humana”, “Desafios docentes e a educação ambiental: uma análise observacional”, “Formação de professores (as): desafios da interculturalidade religiosa no contexto escolar”, “As contribuições das tecnologias digitais de informação e comunicação no ensino jurídico pós-pandemia”, “Idosos encarcerados no brasil: uma revisão narrativa da literatura à luz da psicologia” e “Os casos de abandono afetivo inverso em alagoas: um estudo sobre a responsabilidade da prole para com seus genitores” apontam a vocação da REDEC em realizar uma abordagem multidisciplinar dos diversos fenômenos sociais que se manifestam no cenário nacional.
Em “Previdência social na constituição de 1988 e as Emendas Contitucionais 20/1988 e 47/2055 frente ao ideário neoliberal”, “Planificação progressiva do sistema econômico-tributário brasileiro”, “O surgimento dos Direitos Sociais no Brasil e as políticas sociais previdenciárias diante da acumulação capitalista” e “Do adicional de insalubridade e sua controvertida base de cálculo” temas jurídicos importantes são analisados à luz dos Direitos Sociais e Econômicos.
Nesse sentido, o artigo “Projetos sociais no contexto e desmonte das políticas públicas” aborda as implicações da redução orçamentária do Estado na desestruturação de políticas públicas e seus prejuízos na efetivação de projetos sociais no país.
No campo dos Direitos Fundamentais, os artigos “Reflexões acerca da pena de prisão”, “A violência contra a mulher no ambiente virtual: necessidades de inovações jurídicas como mecanismo de combate” e “Diferença como um direito fundamental na tutela das minorias sexuais e o papel da OAB” fazem uma reflexão importante sobre a importância de uma atuação mais efetiva do Estado em favor de parcelas significativas de sua população.
De igual modo, no artigo “O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos: a efetividade do direito da pessoa humana à via recursal e o novo sistema processual civil brasileiro” temo uma análise sobre novo sistema recursal do processo civil pátrio e sua profunda relação com o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.
Desejamos aos nossos leitores um momento de muita reflexão com a leitura desta nova edição!
Profa. Dra. Carla Priscilla B. Santos Cordeiro
Prof. MsC. Fabiano Lucio de Almeida Silva
Editores da REDEC.
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Revista Eletrônica Direito e Conhecimento, Jan./jun. 2023
v. 7 n. 1 (2023)Revista Eletrônica Direito e Conhecimento, v. 7, n. 1, Jan./jun. 2023.
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Revista Eletrônica Direito e Conhecimento, n. 7, v. 1, jan.dez./2022, Arapiraca/AL, Seção Artigos Completos
v. 1 n. 7 (2022)A educação tem passado por grandes mudanças ao longo dos últimos anos. De um lado, essas mudanças vinham acontecendo diante do cenário imposto pelo desenvolvimento de diversas tecnologias da informação e comunicação, que alteraram a forma como as relações sociais passaram a ser construídas. De outro, com a pandemia, uma nova perspectiva passou a envolver a educação: embora a presencialidade seja essencial ao desenvolvimento de ações diversas nesse âmbito, é possível construir diversos modelos educacionais pautados nas novas tecnologias, que passaram a ocupar um espaço permanente no cenário educacional.
Deste modo, tomando-se este contexto da pandemia, a legislação educacional, a visão da educação e as demandas sociais percebidas na realidade em que se insere as Instituições de Ensino Superior, a Revista Eletrônica de Direito e Conhecimento lança sua sétima edição, abordando a temática o direito no contexto pós-pandêmico.
Aos leitores, desejamos excelente leitura e produtiva reflexão!
Carla Priscilla B. Santos Cordeiro e Fabiano Lucio de Almeida Silva.
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Revista Eletrônica Direito e Conhecimento, n. 6, v. 1, 2021, jan.dez/2021, Arapiraca/AL
v. 1 n. 6 (2021)A Revista Eletrônica de Direito e Conhecimento apresenta sua sexta edição, abordando a temática o direito e suas relações com outras áreas da ciência. Aos leitores, desejamos excelente leitura e produtiva reflexão!
Carla Priscilla B. Santos Cordeiro e Fabiano Lucio de Almeida Silva.
Editores da REDC.
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Revista Eletrônica Direito e Conhecimento, n. 5, v. 1, jan.dez/2020, Arapiraca/AL
v. 1 n. 5 (2020)A Revista Eletrônica de Direito e Conhecimento lança sua quinta edição, abordando a temática Direito, Sociedade e Cultura – questões contemporâneas. Ela é fruto de diversas reflexões realizadas nestes últimos dois anos, na qual várias das práticas pedagógicas para a sala de aula foram repensadas. Com ela, buscou-se ressignificar o papel ocupado pelos Direitos Humanos dentro do espaço social.
Aos leitores, desejamos excelente leitura e produtiva reflexão!
Carla Priscilla B. Santos Cordeiro e Fabiano Lucio de Almeida Silva.
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Revista Eletrônica Direito e Conhecimento
v. 1 n. 4 (2019)Caros leitores,
É com grande alegria que publicamos a quarta edição da Revista Eletrônica Direito e Conhecimento da Faculdade Cesmac do Agreste. Nesta edição foram trazidos os principais artigos de nossos alunos no I Congresso Internacional de Estudos Constitucionais do Agreste, realizado em 2016, e no II Congresso Internacional de Estudos Constitucionais do Agreste, realizado em 2017. A publicação destes textos nos mostra que todo o trabalho que tem sido realizado ao longo dos anos tem rendido bons frutos, o que nos estimula a dar continuidade com as ações de pesquisa.
Tenhamos uma boa leitura,
Carla Priscilla B. Santos Cordeiro e Fabiano Lucio de Almeida Silva
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v. 1 n. 1 (2017)
É com grande satisfação que publicamos a primeira edição da Revista Eletrônica, Direito e Conhecimento, da Faculdade Cesmac do Agreste. O sonho de uma jornada acadêmica que começou em 2008 nesta Instituição, ao iniciarmos a carreira como docente, ministrando a primeira aula de Direito Administrativo até este momento de materialização da revista, com o esforço ímpar da Profa. Msc. Carla Priscila B. Santos Cordeiro, muitas conquistas e lutas aconteceram.
Registre-se que a Instituição suplantou um árduo processo de mudança do sistema educacional Estadual para o sistema Federal, o nosso corpo docente cada vez mais buscando a titulação e preocupando-se com a pesquisa e a extensão, nossa estrutura física ampliando e nossos alunos, mola propulsora de todo esse desenvolvimento, galgando inúmeras conquistas profissionais, tudo isso só vem ratificando a referência que a Instituição do Agreste Alagoano vem se tornando.
Agora, mais uma etapa está por ser construída, o lançamento efetivo da Faculdade Cesmac do Agreste para a comunidade acadêmica, com a exteriorização de estudos das mais variadas áreas do conhecimento humano, o que só fortalece o momento de interdisciplinaridade que o mundo jurídico atualmente exige, o que é o ideal da revista. Pois, o nome Direito e Conhecimento não é por acaso, mas justamente para abarcar todas as áreas da cognição humana e o que elas podem contribuir para construção de um direito mais justo, estável, íntegro e coerente.
Outrossim, estamos muito gratos à Instituição, nas pessoas da Diretora, Profa. Priscila Vieira do Nascimento, e do Coordenador do Curso, Prof. Orlando Rocha Filho, por todo o apoio institucional que, com muita acuidade e paciência, por inúmeras vezes ouviram de nós a necessidade da Faculdade possuir uma revista, como forma de se lançar à academia e, graças a eles, chegamos aqui.
Por fim, convidamos a todos os leitores que divulguem e apresentem suas observações e críticas ao nosso corpo editorial, para que possamos sempre aprimorar e qualificar a revista. Boa leitura!
Arapiraca, 29 de janeiro de 2017.
Prof. Msc. Márcio Oliveira Rocha
Editor-geral
