Princípio da proibição de retrocesso

perpectivas comparadas

Autores/as

  • Evelyne Naves Maia Faculdade CESMAC do Sertão
  • Walter Nobrega Filho Faculdade CESMAC do Sertão
  • Fabiano Lucio de Almeida Silva Faculdade CESMAC do Agreste https://orcid.org/0000-0002-9964-9891
  • Flávio Santos da Silva Centro Universitário CESMAC

Palabras clave:

Dogmática jurídica, Proibição de retrocesso, Estado social, Direitos sociais

Resumen

A contemporaneidade é marcada pelo paradoxo da segurança, pois ao passo que a ideia de segurança física/pessoal se tornou quase uma obsessão, a insegurança sentimental/relacional ocasionada por esses fenômenos sociais e psicológicos eleva a quantidade de problemas clínicos e psicológicos na sociedade. A discussão acerca da espera de retrocesso traz consigo coincidiram, sobre a possibilidade do princípio da proteção de retrocesso impedir ou diminuir inconstitucionalmente a liberdade de conformação do legislador em relação aos direitos sociais, contornos. O presente artigo busca responder se a dogmática jurídica é capaz de engenhosamente criar soluções que mantenham o aparato de proteção social, sem dar nenhum passo atrás nos padrões de concretização dos direitos sociais até então alcançados.

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Biografía del autor/a

Evelyne Naves Maia, Faculdade CESMAC do Sertão

Doutoranda em Direito Privatístico (Universidade do Minho - Portugal). Mestra em Direito (UFPE). Pós-graduação Lato Senso em Direito Tributário (FAL). Graduação em Direito (CESMAC). Professora e Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Cesmac do Sertão. Lattes iD http://lattes.cnpq.br/9254846262660987. E-mail: evelyne.maia@cesmac.edu.br

Walter Nobrega Filho, Faculdade CESMAC do Sertão

Mestre em Direito Constitucional (Universidade de Coimbra – Portugal). Pós-graduação lato sensu em Processo Civil (UNIPÊ). Graduação em Direito (UNIPÊ). Professor da Faculdade Cesmac do Agreste. Professor da Faculdade Estácio. Professor da Faculdade Raimundo Marinho. Lattes: http://lattes.cnpq.br/8859237710330088. E-mail: walter.filho@cesmac.edu.br

Fabiano Lucio de Almeida Silva , Faculdade CESMAC do Agreste

Doutorando em Direito (UNESA/RJ). Mestre em Saúde Coletiva (IEP-HSL). Graduação em Direito (CESMAC) e Administração (UNEAL). Licenciado em Sociologia (UNOPAR). Professor no Curso de Direito da Faculdade CESMAC do Agreste. Lattes iD http://lattes.cnpq.br/0352721431140591. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9964-9891. E-mail: fabiano.silva@cesmac.edu.br.

Flávio Santos da Silva, Centro Universitário CESMAC

Doutor em Sociologia (UFG). Mestre em Sociologia (UFAL). Graduação em Ciências Sociais (UFAL). Professor do Centro Universitário Cesmac. Lattes: http://lattes.cnpq.br/8215614044937435

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Publicado

2024-02-29

Cómo citar

Naves Maia, E., Nobrega Filho, W., de Almeida Silva , F. L., & Santos da Silva, F. (2024). Princípio da proibição de retrocesso: perpectivas comparadas. Revista Eletrônica Direito & Conhecimento, 7(1), 8–45. Recuperado a partir de https://cesmac.emnuvens.com.br/dec/article/view/1669

Número

Vol. 7 Núm. 1 (2023): Revista Eletrônica Direito e Conhecimento, Jan./jun. 2023

Sección

Artigos

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