Suicídio juvenil e colapso assistencial no Agreste alagoano

a dignidade humana como limite jurídico à omissão estatal em saúde mental

Autores

Palavras-chave:

suicídio juvenil, Dignidade da pessoa humana, Mínimo existencial, Omissão estatal, Direitos fundamentais

Resumo

Este artigo analisa o aumento das tentativas de suicídio entre jovens no Agreste de Alagoas (2020-2024). A pesquisa investiga se a insuficiência das políticas públicas de saúde mental configura violação dos direitos à vida e à saúde, ferindo o mínimo existencial e a dignidade humana. O estudo questiona se a incompatibilidade da Rede de Atenção Psicossocial com a demografia regional representa uma anomia institucional (Durkheim e Merton). A metodologia integra análise epidemiológica descritiva de 1.981 notificações do Hospital Dr. Daniel Houly, revisão normativa e análise jurídico-dogmática. Os resultados mostram que mais da metade dos casos provém de um município-polo, 84,2% envolvem envenenamento e 15,9% são reincidentes, evidenciando falhas na prevenção. Conclui-se que a dignidade humana impõe um dever de proteção efetiva, exigindo a superação da “reserva do possível” como justificativa estatal e a urgente reformulação das políticas locais.

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Biografia do Autor

Fabiano Lucio de Almeida Silva, Faculdade Cesmac do Agreste

Doutor em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Mestre em Saúde Coletiva pelo Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa. Professor da Faculdade CESMAC do Agreste. Membro do Núcleo de Pesquisa CNPQ Juventudes, Direitos Humanos e Saúde Mental (JUVIDAS) Lates: lattes.cnpq.br/0352721431140591. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9964-9891. E-mail: fabiano.silva@cesmac.edu.br.

Wildicleia de Oliveira Santos Lopes, Faculdade CESMAC do Agreste

Mestra em Psicologia pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Especialista em Clínica Psicanalítica (CESMAC). Graduada em Psicologia (CESMAC). Professora da Faculdade CESMAC do Agreste. Membra do Núcleo de Pesquisa CNPQ Juventudes, Direitos Humanos e Saúde Mental (JUVIDAS). Lates: lattes.cnpq.br/5454334460618850. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3486-8361. E-mail: wildicleia.lopes@cesmac.edu.br

Yolanda Karla Cupertino Nunes, Faculdade CESMAC do Agreste

Doutora em Biotecnologia pela RENORBIO pela Universidade Federal de Alagoas (2014). Mestre em Ciências da Saúde pela Universidade Federal de Alagoas (2009). Especialista em Farmácia Hospitalar e Clínica pela Uninter (2019). Possui Graduação em Farmácia pela Universidade Federal de Alagoas (2007). Professora da Faculdade CESMAC do Agreste. Membra do Núcleo de Pesquisa CNPQ Juventudes, Direitos Humanos e Saúde Mental (JUVIDAS). Lattes: lattes.cnpq.br/8634157116283753. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7586-9646. E-mail: yolanda.nunes@cesmac.edu.br

Graziela Valeriano Nunes, Faculdade CESMAC do Agreste

Acadêmica do curso de Direito da Faculdade CESMAC do Agreste. Lattes: lattes.cnpq.br/6054061253869816. ORCID: https://orcid.org/0009-0005-8422-0143. Email: grazielavalerianonunes@gmail.com.

Jedivalda Português da Silva, Faculdade CESMAC do Agreste

Acadêmica do curso de Direito da Faculdade CESMAC do Agreste. ORCID: https://orcid.org/0009-0007-9372-2748. Email: jedivalda@gmail.com.

Amanda Flavia Marinho de Moura Farias, Faculdade CESMAC do Agreste

Graduada em Direito pela Faculdade CESMAC do Agreste. Especialista em Gestão de Pessoas e Compliance Trabalhista. Acadêmica do curso de Psicologia pelo Faculdade CESMAC do Agreste. Lattes: lattes.cnpq.br/3996460735956284. ORCID: https://orcid.org/0009-0000-8016-8791. Email: amandafmarinhomf@gmail.com.

Polyanna Kristina Barboza Barros, Faculdade CESMAC do Agreste

Acadêmica do curso de Psicologia da Faculdade CESMAC do Agreste. Lattes: lattes.cnpq.br/7939429570398287. ORCID: https://orcid.org/0009-0006-8852-4731. Email: polykris@hotmail.com.

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Publicado

2026-09-12

Como Citar

Silva, F. L. de A., Lopes, W. de O. S., Nunes, Y. K. C., Nunes, G. V., Silva, J. P. da, Farias, A. F. M. de M., & Barros, P. K. B. (2026). Suicídio juvenil e colapso assistencial no Agreste alagoano: a dignidade humana como limite jurídico à omissão estatal em saúde mental. Revista Eletrônica Direito & Conhecimento, 10(1), 23–44. Recuperado de https://cesmac.emnuvens.com.br/dec/article/view/2262

Edição

v. 10 n. 1 (2026): Revista Eletrônica Direito & Conhecimento (REDEC). Ano 10, v.10, n.1, jan./jun. 2026, Arapiraca/AL

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