Desenvolvimento sustentável em comunidades indígenas rurais

um estudo de caso da comunidade Karapotó Terra Nova, São Sebastião-AL

Resumen

O presente artigo analisa o desenvolvimento sustentável na comunidade indígena Karapotó Terra Nova, localizada no distrito de Terra Nova, município de São Sebastião, Alagoas. A pesquisa teve como objetivo compreender os desafios e as potencialidades relacionados à sustentabilidade ambiental, social, econômica e cultural da comunidade, articulando os achados empíricos ao marco constitucional de proteção aos povos indígenas e ao arcabouço normativo de proteção aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. Utilizou-se metodologia qualitativa, fundamentada em pesquisa bibliográfica, pesquisa de campo, observação direta e entrevistas em formato de roda de conversa com membros da comunidade. Os resultados evidenciaram que os Karapotó Terra Nova mantêm práticas sustentáveis fundadas em conhecimentos tradicionais, destacando-se a agricultura de subsistência, a preservação de nascentes e a valorização da cultura indígena, ainda que inseridos em perímetro urbano municipal. Constataram-se, por outro lado, obstáculos relacionados à limitação territorial, à ausência de políticas públicas municipais específicas, à escassez de assistência técnica e de mecanismos associativos, e aos desafios de preservação da língua e da identidade cultural. Conclui-se que o fortalecimento da sustentabilidade na comunidade depende da ampliação das políticas públicas municipais e estaduais, da garantia dos direitos territoriais e culturais previstos nos artigos 215, 216, 225, 231 e 232 da Constituição Federal, e do reconhecimento formal dos saberes tradicionais como patrimônio cultural imaterial, nos termos do Decreto nº 3.551/2000.