DISPOSITIVOS LEGAIS NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E A EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NA COMUNIDADE KARAPOTÓ TERRA NOVA

Autores/as

  • Darlla Vicente da Silva Faculdade CESMAC do Agreste
  • Sandro Henrique Calheiros Lobo Faculdade CESMAC do Sertão
  • Fabiano Lucio de Almeida Silva Faculdade CESMAC do Agreste https://orcid.org/0000-0002-9964-9891

Resumen

Este artigo origina-se das aulas da disciplina de Direito Indígena e das Comunidades e da visita acadêmica a Comunidade Karapotó Terra Nova. Com o suporte do Núcleo de Apoio à Pesquisa (NAP), o Núcleo Afro, Indígena e de Direitos Humanos (NAFRIDH) e do Programa Semente de Iniciação Científica (PSIC), o grupo de pesquisa analisou como os dispositivos legais na ordem constitucional defendem a educação escolar intercultural para os povos indígenas, refletindo sobre suas implicações e desafios na efetivação desses direitos na comunidade Karapotó Terra Nova. Utilizando uma abordagem qualitativa, o estudo baseou-se na análise de documentos públicos para compreender as produções discursivas sobre os dispositivos constitucionais: as Constituições datadas de 1824 a 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996 (LDB) e o Plano Estadual de Educação do Estado de Alagoas 2015-2025.

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Biografía del autor/a

Darlla Vicente da Silva, Faculdade CESMAC do Agreste

Acadêmica de Direito da Faculdade Cesmac do Agreste. Bolsista voluntária do Programa Semente de Iniciação Científica (PSIC) da Faculdade Cesmac do Agreste. E-mail: darllavicente@gmail.com

Sandro Henrique Calheiros Lobo, Faculdade CESMAC do Sertão

Doutor e mestre em Antropologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Advogado. Professor do Cursos de Direto da Faculdade Cesmac do Agreste e da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde/PE (AESA). Pesquisador do Núcleo Acadêmico Afro, Indígena e dos Direitos Humanos do Cesmac (NAFRI-DH) e do Laboratório de Ação Coletiva e Cultura da Universidade de Pernambuco (LACC/UPE). Email: calheiroslobo@gmail.com.

Fabiano Lucio de Almeida Silva, Faculdade CESMAC do Agreste

Doutor em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá (Unesa/RJ). Mestre em Saúde Coletiva pelo Instituto de Ensino e Pesquisa Sírio-Libanês (IEP/SP). Professor da Faculdade Cesmac do Agreste. Pesquisador do Núcleo Afro-Indígena e Direitos Humanos (NAFRI-DH) da Faculdade Cesmac do Agreste. E-mail: Fabiano.silva@cesmac.edu.br.

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Publicado

2025-07-16

Cómo citar

Vicente da Silva, D., Calheiros Lobo, S. H., & de Almeida Silva, F. L. (2025). DISPOSITIVOS LEGAIS NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E A EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NA COMUNIDADE KARAPOTÓ TERRA NOVA. Revista Eletrônica Direito E Conhecimento, 8(2), 111–126. Recuperado a partir de https://cesmac.emnuvens.com.br/dec/article/view/1966

Número

Vol. 8 Núm. 2 (2024): Revista Eletrônica Direito & Conhecimento, v. 8, n. 2, jul./dez.2024, Arapiraca/AL

Sección

Artigos

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