LUTAS SOCIAIS DAS MULHERES INDÍGENAS NO BRASIL

UMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR

Authors

  • Aline de Fátima Silva Nunes Faculdade CESMAC do Agreste
  • Angélica Cristina de Melo Bezerra Faculdade CESMAC do Agreste
  • Maria Juliana Dionisio de Freitas Faculdade CESMAC do Agreste

Abstract

Este artigo explora as lutas sociais das mulheres indígenas no Brasil, destacando os desafios como a violência de gênero e a perda de territórios ancestrais. A metodologia adotada inclui uma pesquisa bibliográfica e exploratória, integrando elementos do Direito, Antropologia, História e Sociologia: uma perspectiva interdisciplinar, que é importante para entender de forma eficaz as lutas dessas mulheres na preservação de suas culturas e na garantia de seus direitos. A análise revela que, apesar dos avanços legais e da maior visibilidade das lideranças femininas indígenas, as políticas públicas ainda são insuficientes para atender às suas necessidades específicas.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Aline de Fátima Silva Nunes , Faculdade CESMAC do Agreste

Acadêmica de Direito da Faculdade Cesmac do Agreste. Aluna pesquisadora bolsista do Programa Semente de Iniciação Científica (PSIC) da Faculdade Cesmac do Agreste. E-mail: alinefsnn@gmail.com.

Angélica Cristina de Melo Bezerra , Faculdade CESMAC do Agreste

Acadêmica de Direito da Faculdade Cesmac do Agreste. Aluna pesquisadora bolsista do Programa Semente de Iniciação Científica (PSIC) da Faculdade Cesmac do Agreste. E-mail: angélica_melo@hotmail.com

Maria Juliana Dionisio de Freitas , Faculdade CESMAC do Agreste

Mestra em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Especialista em Direitos Humanos. Advogada. Professora da Faculdade Cesmac do Agreste. E-mail: jumjdf@gmail.com

References

AGÊNCIA BRASIL. Ministério dos Povos Indígenas: a concretização da presença indígena no Estado brasileiro. 2024. Disponível em: https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202404/ministerio-dos-povos-indigenas-a-concretizacao-da-presenca-indigena-no-estado-brasileiro. Acesso em: 24 set. 2024.

AGÊNCIA BRASIL. MPI participa da primeira oficina do projeto Casa da Mulher Indígena Cami de enfrentamento à violência. 2024. Disponível em: https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202402/mpi-participa-da-primeira-oficina-do-projeto-casa-da-mulher-indigena-cami-de-enfrentamento-a-violencia. Acesso em: 24 set. 2024.

AMAZÔNIA REAL. Feminicídio de indígenas é uma realidade invisibilizada. 2021. Disponível em: https://amazoniareal.com.br/feminicidio-de-indigenas/. Acesso em: 08 ago. 2024.

ANMIGA - ARTICULAÇÃO NACIONAL DAS MULHERES INDÍGENAS GUERREIRAS DA ANCESTRALIDADE. Disponível em: https://anmiga.org/. Acesso em: 25 jul. 2024.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 24 de set. 2024.

BRASIL DE FATO. Como o feminicídio de indígenas se tornou uma realidade invisibilizada no Brasil. 2021. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2021/12/26/como-o-feminicidio-de-indigenas-se-tornou-uma-realidade-invisibilizada-no-brasil. Acesso em: 24 jul. 2021.

BRITISH BROADCASTING CORPORATION. Os projetos herdados da ditadura militar que ameaçam terras de indígenas isolados. 2021. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-59563997#:~:text=Duas%20terras%20onde%20vivem%20ind%C3%ADgenas,em%20temas%20ambientais%20e%20ind%C3%ADgenas. Acesso em: 25 jul. 2024.

CASTILHO, Ela Wiecko V. de et al. Mulheres Indígenas, Direitos e Políticas Públicas. Brasília: Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), 2008.

CIDH - Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Mulheres Indígenas. Disponível em: https://www.oas.org/pt/cidh/docs/pdf/2018/Brochure-MujeresIndigenas-pt.pdf. Acesso em: 08 ago. 2024.

CIMI - CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. Joênia Wapichana: a primeira mulher indígena deputada federal em 190 anos de parlamento. 2018. Disponível em: https://cimi.org.br/2018/10/joenia-wapichana-a-primeira-mulher-indigena-deputada-federal-em-190-anos-de-parlamento/. Acesso em: 24 set. 2024.

CIMI - CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. Raposa Serra do Sol: como está a terra indígena após uma década da histórica decisão do STF. 2019. Disponível em: https://cimi.org.br/2019/10/raposa-serra-do-sol-como-esta-a-terra-indigena-apos-uma-decada-da-historica-decisao-do-stf/. Acesso em: 25 jul. 2024.

CIMI – CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2023. Brasília: CIMI, 2024. Disponível em: https://cimi.org.br/wp-content/uploads/2024/07/relatorio-violencia-povos-indigenas-2023-cimi.pdf. Acesso em: 03 out. 2024.

ENAP - Escola Nacional de Administração Pública. Acesso aos direitos fundamentais: uma abordagem da pauta indígena. Brasília: 2021.

FUNAI. Dia Internacional da Mulher Indígena: entenda a importância da data. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2023/dia-internacional-da-mulher-indigena-2013-entenda-a-importancia-da-data. Acesso em: 24 set. 2024.

FUNAI. Primeira indígena a presidir a Funai, Joenia Wapichana toma posse em cerimônia histórica prestigiada por lideranças, autoridades e sociedade civil. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2023/primeira-indigena-a-presidir-a-funai-joenia-wapichana-toma-posse-em-cerimonia-historica-prestigiada-por-liderancas-autoridades-e-sociedade-civil. Acesso em: 24 set. 2024.

FUNDO BRASIL. Causas e Lutas Indígenas: conheça e apoie. s.d. Disponível em: https://www.fundobrasil.org.br/blog/causas-e-lutas-indigenas-conheca-e-apoie/. Acesso em: 08 ago. 2024.

FUNDO BRASIL. Direito à terra: “Nós, povos indígenas, (r)existiremos”. s.d. Disponível em: https://www.fundobrasil.org.br/blog/direito-a-terra-nos-povos-indigenas-rexistiremos/?gad_source=1&gclid=CjwKCAjw2dG1BhB4EiwA998cqMwCD-iC3v_QSlZpxkwqA3aeQsjjEbMKFV0lOwb-k1Jb_f8DxuHuZhoCK8sQAvD_BwE. Acesso em: 08 ago. 2024.

GUIMARÃES LOPES DE CASTRO, C. M.; CARNEIRO, M. PROTAGONISMO FEMININO INDÍGENA: GÊNERO, ORGANIZAÇÃO E LUTA. Revista Habitus - Revista do Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia, Goiânia, Brasil, v. 21, n. 1, p. 52–73, 2023. DOI: 10.18224/hab.v21i1.13216. Disponível em: https://seer.pucgoias.edu.br/index.php/habitus/article/view/13216. Acesso em: 03 out. 2024.

IEPÉ, Instituto de Pesquisa e Formação Indígena. A situação das mulheres e meninas indígenas do Oiapoque chega à ONU. 2024. Disponível em: https://institutoiepe.org.br/2024/05/a-situacao-das-mulheres-e-meninas-indigenas-do-oiapoque-chega-a-onu/?gad_source=1&gclid=Cj0KCQjwpP63BhDYARIsAOQkATYj3Eokk0ubH2RrzpAJ5onlFAAZ8yv5bnnLXw1etmgKCOglEAX61OoaAjWDEALw_wcB. Acesso em: 03 out. 2024.

LAURENTINO, Alcione et al. Mulheres indígenas da tradição. 1ª ed. Pernambuco, 2019. Disponível em: https://cimi.org.br/wp-content/uploads/2019/03/livro-mulheres-indigenas-tradicao.pdf. Acesso em 08 ago. 2024.

OLIVEIRA, Wanessa. Sem escola própria há quase 20 anos, povo Karapotó Terra Nova ocupa Secretaria de Educação de AL. Mídia Caeté, Alagoas, 2023. Disponível em: https://midiacaete.com.br/sem-escola-propria-ha-quase-20-anos-povo-karapoto-terra-nova-ocupa-secretaria-de-educacao-de-al/. Acesso em: 04 set. 2024.

ONU MULHERES (Brasil). Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade fortalece liderança local e atuação em rede pelos biomas. 2021. Disponível em: https://www.onumulheres.org.br/noticias/articulacao-nacional-das-mulheres-indigenas-guerreiras-da-ancestralidade-fortalece-lideranca-local-e-atuacao-em-rede-pelos-biomas/. Acesso em: 24 set. 2024.

ONU MULHERES (Brasil). Voz das Mulheres Indígenas. Youtube, 2015. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=_N7Tti-VHzc&list=PLvMXkb8tWg0g6vq9h7irX9yETo01WumfN. Acesso em: 28 jul. 2024.

RIBEIRO, Guilherme; LEMOS, Lívia. Corpo-território: a luta das mulheres indígenas pela preservação de terras e ancestralidade. Jornal da USP, 2024. Disponível em: https://jornal.usp.br/diversidade/corpo-territorio-a-luta-de-mulheres-indigenas-pela-preservacao-de-terras-e-ancestralidade/. Acesso em: 03 out. 2024.

SACCHI, Ângela. Violências, Direitos e Etnicidade: diálogos de gênero no universo indígena. Natal/RN: 2014. Disponível em: https://www.29rba.abant.org.br/resources/anais/1/1401993622_ARQUIVO_AngelaSacchi-TextoRBA.pdf. Acesso em: 08 ago. 2024.

TERRA NÓS. Para Cacica Guarani, colonização tornou indígenas machistas. 2023. Disponível em: https://www.terra.com.br/nos/para-cacica-guarani-colonizacao-tornou-indigenas-machistas,751c60c924aebe992492e27551b1edb5y04mphul.html. Acesso em: 08 ago. 2024.

UNESP, Jornal da. Pesquisa recupera o papel das mulheres indígenas na formação e no mapeamento do território brasileiro. 2023. Disponível em: https://jornal.unesp.br/2023/08/15/pesquisa-recupera-o-papel-das-mulheres-indigenas-na-formacao-e-no-mapeamento-do-territorio-brasileiro/. Acesso em 08 ago. 2024.

USP, Jornal da. Mulher indígena enfrenta condicionamento cultural e obstáculos na aplicação da Lei Maria da Penha. 2022. Disponível em: https://jornal.usp.br/atualidades/mulher-indigena-enfrenta-condicionamento-cultural-e-obstaculos-na-aplicacao-da-lei-maria-da-penha/. Acesso em: 03 out. 2024.

USP, Jornal da. Os indígenas e os impactos da colonização europeia. 2017. Disponível em: https://jornal.usp.br/atualidades/os-indigenas-e-os-impactos-da-colonizacao-europeia/. Acesso em: 03 out. 2024.

YOSHLDA, M.; SOUSA, R.; SILVA; Liana. O movimento das mulheres indígenas: da invisibilidade à luta por direitos coletivos. Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça, Brasília, v. 5, n. 2, p.137-154, jul./dez. 2021. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/ojs/index.php/revista-cnj/article/view/251/124. Acesso em: 28 jul. 2024.

Published

2025-07-16

How to Cite

Silva Nunes , A. de F., de Melo Bezerra , A. C., & Dionisio de Freitas , M. J. (2025). LUTAS SOCIAIS DAS MULHERES INDÍGENAS NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR. Revista Eletrônica Direito E Conhecimento, 8(2), 96–110. Retrieved from https://cesmac.emnuvens.com.br/dec/article/view/1965