Neoliberalismo e Trabalho Informal: Consequências para a Previdência Social

Autores/as

  • Wellem Ribeiro da Silva Faculdade Verde Norte – FAVERNORTE, MG
  • Eduardo Vinícius Pereira Barbosa Faculdades Integradas do Norte de Minas – FUNORTE
  • Gabriel de Oliveira Ferraz Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, MG
  • Heidy Cristina Boaventura Siqueira Faculdade Verde Norte – FAVERNORTE, MG
  • Mônica Esteves Pereira e Moreira Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, MG
  • Priscila Dias Alkimim Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, MG
  • Vânia Olímpia Barbosa Silva Faculdade Verde Norte – FAVERNORTE, MG

Palabras clave:

neoliberalismo; trabalho informal; previdência social; precarização.

Resumen

O sistema capitalista, desde 1970, vem passando por um processo de ampla reestruturação. Nesse processo de reestruturação o capital conta com alguns pilares de sustentação e um deles é o ideário neoliberal. As consequências dessa reestruturação refletem diretamente na classe trabalhadora a qual vem apresentando uma heterogeneidade ainda mais diversificada devido aos vários processos de mutação que o trabalho vem sofrendo desde o século XX. Essa transformação traz e ou incentiva novos rostos para o trabalhador e um deles é o trabalho informal, classe trabalhadora que vive à margem da legalidade e dos direitos sociais. O presente trabalho busca elucidar as interrelações entre o neoliberalismo, o trabalho informal e seu desamparo social no que toca a previdência social. Para tanto utilizou-se da pesquisa bibliográfica e análise documental.

Palavras Chaves:

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Biografía del autor/a

Wellem Ribeiro da Silva , Faculdade Verde Norte – FAVERNORTE, MG

Bacharel em Direito e Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES.  Coordenadora e Professora no curso de Direito na Faculdade Verde Norte – FAVENORTE, MG, Brasil. Coordenadora do Núcleo de Pesquisa Jurídica da Faculdade Verde Norte -  FAVENORTE.

Eduardo Vinícius Pereira Barbosa , Faculdades Integradas do Norte de Minas – FUNORTE

Bacharel em Direito e Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Professor no curso de Direito nas Faculdades Integradas do Norte de Minas – FUNORTE.  

Gabriel de Oliveira Ferraz , Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, MG

Bacharel em Ciências Sociais e Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social da Universidade Estadual de Montes Claros/ UNIMONTES. 

Heidy Cristina Boaventura Siqueira, Faculdade Verde Norte – FAVERNORTE, MG

Bacharel em Direito. Mestra em Letras/Estudos Literários e Doutoranda em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES. Professora no curso de Direito na Faculdade Verde Norte – FAVENORTE, MG, Brasil.  Membro do Núcleo de Pesquisa Jurídica - NUPeJ da Faculdade Verde Norte – FAVENORTE, MG Brasil. 

Mônica Esteves Pereira e Moreira , Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, MG

Bacharel em Direito e Mestranda em Desenvolvimento Social (PPGDS / UNIMONTES/MG); Especialista em Gestão do Sistema Prisional (Universidade Candido Mendes/RJ); Especialista em Direito Processual Penal (Universidade Anhanguera/SP); Especialista em Análise da Criminalidade, Violência e Segurança Pública (UNIMONTES/MG). 

Priscila Dias Alkimim , Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, MG

Bacharel em Direito e Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. 

Vânia Olímpia Barbosa Silva , Faculdade Verde Norte – FAVERNORTE, MG

Mestre em Desenvolvimento Social pelo Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Social – PPGDS, da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Professora no curso de Direito na Faculdade Verde Norte – FAVENORTE, MG, Brasil. Membro do Núcleo de Pesquisa Jurídica - NUPeJ na Faculdade Verde Norte - FAVENORTE. 

Citas

AMADO, F. Coleção sinopses para concursos. Direito Previdenciário. Editora: JusPODIVM. 5. ed., 2ª tiragem, 2015.

ANTUNES, R. O mundo precarizado do trabalho e seus significados. Cadernos de Psicologia social do trabalho, v. 2, p. 55-59, 1999.

_____. A nova morfologia do trabalho e suas principais tendências: informalidade, infoproletariado, (i)materialidade e valor. In: ANTUNES, E. (org). Riqueza e miséria do trabalho no Brasil II. 1.ed. São Paulo: Boitempo, 2013. p.13-53.

ANUÁRIO ESTATÍSTIDO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, 2017. Disponível em: <http://sa.previdencia.gov.br/site/2019/04/AEPS-2017-abril-17.pdf>. Acesso em: 25 abril 2019.

BOITO, JRl, A., Reforma e crise política neoliberal e sindicalismo no Brasil, São Paulo, Xamã, 1999.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 23/06/2017.

_____. Presidência da República. Decreto n. 3.048, de 06 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 24 abril 2019.

_____. Presidência da República. Lei 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 24 abril 2019.

_____. Presidência da República. Lei 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 24 abril 2019.

BORON, Atílio A. (1994). Estado, capitalismo e democracia na América Latina; tradução Emir Sader. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1994.

_____. Os “novos Leviatãs” e a pólis democrática: neoliberalismo, decomposição estatal e decadência da democracia na América Latina. Pós-neoliberalismo II: que Estado para que democracia, v. 2, p. 7-67, 1999.

CABRAL, Maria do Socorro Reis. Previdência Social: mentiras e verdades. In: Caderno de comunicações. 8º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais – CBAS, Salvador, 1995.

CARCANHOLO, Marcelo D. Neoliberalismo e o Consenso de Washington: A verdadeira concepção de desenvolvimento do governo FHC. Neoliberalismo: a tragédia do nosso tempo, São Paulo: Cortez, 1998.

_____. A globalização, o neoliberalismo e a síndrome da imunidade auto-atribuída. Neoliberalismo: a tragédia do nosso tempo, São Paulo: Cortez, 1998.

DUMÉNIL, G.; LÉVY, D., «O imperialismo na era neoliberal», Política social: alternativas ao neoliberalismo (org. Boschetti), Brasília, Unb, 2004.

FERREIRA, M. L. Trabalho informal e heterogeneidade na RMBH e município de Montes Claros: aprofundamento ou alternativa em relação à pobreza? Revista Desenvolvimento Social. Montes Claros,nº 2, dez. 2008.

HARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. Loyola, 2008.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD Contínua. Quadros sintéticos, 2019. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/9171-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios-continua-mensal.html?edicao=24106&t=quadro-sintetico.>. Acesso em: 24 abril 2019.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA ESTATÍSTICA (IBGE). Síntese de Indicadores Sociais, 2018. Disponível em <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/ce915924b20133cf3f9ec2d45c2542b0.pdf>. Acesso em: 24 abril 2019.

KURZ, Robert; BARBOSA, Karen Elsabe. O colapso da modernização: da derrocada do socialismo de caserna à crise da economia mundial. Paz e Terra, 1999.

MOTA, Ana Elizabete da. Cultura da crise e seguridade social: um estudo sobre as tendências da previdência e da assistência social brasileiras nos anos 80 e 90. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

ROCHA, Roberto de Rezende. CAETANO, Marcelo Abi-Ramia. O sistema previdenciário brasileiro: uma avaliação de desempenho comparada. In: Textos para discussão nº1331. Ipea. Brasilia, 2008.

SUPIOT, Alain. O Espirito da Filadélfia: A Justiça Social Diante Do Mercado Total. Porto Alegre:Sulina, 2014, 159p.

WOOD, E. (2014). O império do capital [2003]. São Paulo: Editora Boitempo.

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Publicado

2020-05-27

Cómo citar

Silva , W. R. da ., Barbosa , E. V. P. ., Ferraz , G. de O., Siqueira, H. C. B. . ., Moreira , M. E. P. e ., Alkimim , P. D. ., & Silva , V. O. B. . (2020). Neoliberalismo e Trabalho Informal: Consequências para a Previdência Social. Revista Psicologia & Saberes, 9(18), 326–339. Recuperado a partir de https://cesmac.emnuvens.com.br/psicologia/article/view/1241

Número

Vol. 9 Núm. 18 (2020): Revista Psicologia & Saberes

Sección

Dossiê Temático - Interfaces entre Direito e Sociedade