A Reintegração Social a partir da Justiça Restaurativa: Uma Proposta para a Pós-Modernidade
Keywords:
Justiça Restaurativa. Justiça Retributiva. Pós-modernidade. Direitos Humanos.Abstract
Este artigo versa acerca da possibilidade de adoção da Justiça Restaurativa como política de tratamento adequado de conflitos no Brasil. Buscou-se compreender a necessidade do Estado, em tempos de pós-modernidade, implantar políticas públicas próprias de modelo restaurativo para a recuperação social de condenados. Para atingir este objetivo, analisou-se programas de Justiça Restaurativa já implantados no Brasil, bem como foi feita uma análise da forma de tratativa de litígios atualmente utilizada pelo sistema de justiça criminal vigente. Os resultados indicam a necessidade da formação de agendas que contemplem políticas públicas para tratar de litígios pela via do modelo restaurativo. Nesse sentido, as políticas públicas de Justiça Restaurativa são apropriadas, tendo em vista a cultura de harmonização proposta.
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References
AGUINSKY, Beatriz; CAPITÃO, Lúcia. Violência e socioeducação: uma interpelação ética a partir de contribuições da Justiça Restaurativa. In: Revista Katálysis. Nº 2. Florianópolis. Julho/Dezembro, 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script>. Acesso em 17 de agosto de 2019.
ARANTES, Esther Maria de Magalhães Arantes; SOUTO, José Edísio Simões; TONIN, Marta Marília (organizadores). Inspeção Nacional às unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei. Conselho Federal de Psicologia: Brasília, 2006. Disponível em: http://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2006/08/relatoriocaravanas.pdf>. Acesso em 14 de agosto de 2019.
AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Alternativas de resolução de conflitos e Justiça Restaurativa no Brasil. In: Revista USP. São Paulo: nº 101, março a maio de 2014, p. 173-184. Disponível em: < http://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/87825/90746>. Acesso em 14 de setembro de 2019.
BAUMANN, Zygmunt. O mal estar da pós-modernidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998.
BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva. Discursos de Emergência e Política Criminal: o futuro do Direito Penal brasileiro. In: Revista da Faculdade de Direito de São Paulo. V. 103, janeiro/dezembro de 2008, p. 411-436. Disponível em: < http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/viewFile/67812/70420>. Acesso em 11 de setembro de 2019.
BRASIL. Resolução n.º 225, de 31 maio de 2010. Dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2016. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/images/atos_normativos/resolucao/resolucao_225_31052016_02062016161414.pdf>. Acesso em 08 de agosto de 2019.
CARVALHO, Reinaldo Cintra Torres de; ISSLER, Daniel. Relatório Final do Programa Justiça ao Jovem no Estado de Minas Gerais. Conselho Nacional de Justiça (CNJ): 2011. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/atos-administrativos/atos-da-presidencia/264-acoes-e-programas/programas-de-a-a-z/justica-ao-jovem/13112-programa-justica-ao-jovem>. Acesso em 29 de agosto de 2019.
CRUZ, Rafaela Alban. Justiça restaurativa: um novo modelo de justiça criminal. 2. Ed. São Paulo (SP): Tribuna Virtual, 2013.
GIDDENS, Anthony. As consequências da modernidade. São Paulo: Editora UNESP, 1991.
GODOY, Paulo Henrique Silva; PERES, Igor Canale. O desenvolvimento da Justiça Restaurativa. Lins (SP): Unisalesiano, 2015. Disponível em: http://www.unisalesiano.edu.br/simposio2015/publicado/artigo0134.pdf. Acesso em 17 de agosto de 2019.
GOMIDE, Paula Inez Cunha; SANTOS, Mayta Lobo dos Santos. Justiça Restaurativa na Escola. Curitiba (PR): Editora Juruá, 2014.
HUGO, Rafael Gomes Lopes. A ineficácia na aplicabilidade da medida socioeducativa de internação. (Monografia apresentada como requisito de conclusão de curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito do UniCeub Centro Universitário de Brasília, 2013). Disponível em: < http://repositorio.uniceub.br/bitstream/235/5219/1/RA20865250.pdf>. Acesso em 12 de agosto de 2019.
LARA, Caio Augusto Souza. A Justiça Restaurativa como via de Acesso à Justiça. (Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais). Belo Horizonte (MG): UFMG, 2013.
MACEDO, Maria Fernanda Soares. Justiça Restaurativa: a importância da participação da vítima na pacificação dos conflitos. In: Revista SJRJ. V. 20, abril/2013, p. 95-109. Disponível em: <http://www4.jfrj.jus.br/seer/index.php/revista_sjrj/article/viewFile/404/337>. Acesso em 23 de junho de 2018.
MATOS, Priscila Santini de. Aplicabilidade e eficácia das medidas socioeducativas impostas ao adolescente infrator. (Monografia apresentada para o curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná, 2011). Disponível em <http://tcconline.utp.br/wp-content/uploads/2012/05/aplicabilidade-e-eficacia-das-medidas-socioeducativas-impostas-ao-adolescente-infrator.pdf>. Acesso em 09 de agosto de 2019.
MELLO, Marília Montenegro Pessoa de (coordenação). Dos espaços aos direitos: a realidade da ressocialização na aplicação das medidas socioeducativas de internação das adolescentes do sexo feminino em conflito com a lei nas cinco regiões. Brasília (DF): Conselho Nacional de Justiça, 2015. Disponível em< http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/destaques/arquivo/2015/06/cb905d37b1c494f05afc1a14ed56d96b.pdf >. Acesso em 9 de agosto de 2019.
MICHEL, Vitor. Levantamento Anual SINASE 2016. Acesso em: < http://www.mdh.gov.br/todas-as-noticias/2018/marco/Levantamento_2016Final.pdf/view>. Acesso em 1º de agosto de 2019.
NUCCI, Guilherme de Souza. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado. São Paulo (SP): Editora Gen, 2015.
NEVES, Natália de Souza. Diálogos entre a justiça restaurativa e o direito socioeducativo brasileiro no tratamento de adolescentes em conflito com a lei. (Dissertação apresentada ao programa de mestrado em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte: UFMG, 2014). Disponível em: < http://www.bibliotecadigital.ufmg.br/dspace/handle/1843/BUBD-9XQHJS>. Acesso em 19 de setembro de 2019.
PINTO, Renato Sócrates Gomes; SLAKMON, Catherine; VITTO, Renato Campos Pinto de (organizadores). Justiça Restaurativa. Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD. Brasília, 2005.
PRUDENTE, Neemias Moretti; SABADELL, Ana Lucia. Mudança de paradigma: Justiça Restaurativa. Disponível em: <http://neemiasprudente.jusbrasil.com.br/artigos/121942850/mudanca-de-paradigma-justica-restaurativa>. Acesso em 26 de agosto de 2019.
ROBALO, Teresa Lancry de Gouveia de Albuquerque e Sousa. Justiça Restaurativa: Um Caminho para a Humanização do Direito. Curitiba (PR): Juruá, 2012.
ROLIM, Marcos. A síndrome da rainha vermelha: policiamento e segurança pública no Século XXI. Rio de Janeiro (RJ): Jorge Zahar Editor, 2006.
RUAS, Maria das Graças. Políticas Públicas. 3. Ed. Florianópolis (SC): UFSC, 2014.
SANTOS, Fernanda Cunha dos. Justiça Restaurativa Juvenil: Justiça Restaurativa e adolescente em conflito com a lei. (Monografia apresentada à Universidade Federal do Paraná, 2014). Disponível em: <http://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/37646/43.PDF?sequence=1>. Acesso em 18 de agosto de 2019.
SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão de literatura. Sociologias: Porto Alegre (RS), ano 8, nº 16, jul/dez 2006, p. 20-45.
________. Políticas Públicas: Questões Temáticas e de Pesquisa. Caderno CRH 39: 11-24. 2003.
ARANTES, Esther Maria de Magalhães Arantes; SOUTO, José Edísio Simões; TONIN, Marta Marília (organizadores). Inspeção Nacional às unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei. Conselho Federal de Psicologia: Brasília, 2006. Disponível em: http://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2006/08/relatoriocaravanas.pdf>. Acesso em 14 de agosto de 2019.
AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Alternativas de resolução de conflitos e Justiça Restaurativa no Brasil. In: Revista USP. São Paulo: nº 101, março a maio de 2014, p. 173-184. Disponível em: < http://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/87825/90746>. Acesso em 14 de setembro de 2019.
BAUMANN, Zygmunt. O mal estar da pós-modernidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998.
BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva. Discursos de Emergência e Política Criminal: o futuro do Direito Penal brasileiro. In: Revista da Faculdade de Direito de São Paulo. V. 103, janeiro/dezembro de 2008, p. 411-436. Disponível em: < http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/viewFile/67812/70420>. Acesso em 11 de setembro de 2019.
BRASIL. Resolução n.º 225, de 31 maio de 2010. Dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2016. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/images/atos_normativos/resolucao/resolucao_225_31052016_02062016161414.pdf>. Acesso em 08 de agosto de 2019.
CARVALHO, Reinaldo Cintra Torres de; ISSLER, Daniel. Relatório Final do Programa Justiça ao Jovem no Estado de Minas Gerais. Conselho Nacional de Justiça (CNJ): 2011. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/atos-administrativos/atos-da-presidencia/264-acoes-e-programas/programas-de-a-a-z/justica-ao-jovem/13112-programa-justica-ao-jovem>. Acesso em 29 de agosto de 2019.
CRUZ, Rafaela Alban. Justiça restaurativa: um novo modelo de justiça criminal. 2. Ed. São Paulo (SP): Tribuna Virtual, 2013.
GIDDENS, Anthony. As consequências da modernidade. São Paulo: Editora UNESP, 1991.
GODOY, Paulo Henrique Silva; PERES, Igor Canale. O desenvolvimento da Justiça Restaurativa. Lins (SP): Unisalesiano, 2015. Disponível em: http://www.unisalesiano.edu.br/simposio2015/publicado/artigo0134.pdf. Acesso em 17 de agosto de 2019.
GOMIDE, Paula Inez Cunha; SANTOS, Mayta Lobo dos Santos. Justiça Restaurativa na Escola. Curitiba (PR): Editora Juruá, 2014.
HUGO, Rafael Gomes Lopes. A ineficácia na aplicabilidade da medida socioeducativa de internação. (Monografia apresentada como requisito de conclusão de curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito do UniCeub Centro Universitário de Brasília, 2013). Disponível em: < http://repositorio.uniceub.br/bitstream/235/5219/1/RA20865250.pdf>. Acesso em 12 de agosto de 2019.
LARA, Caio Augusto Souza. A Justiça Restaurativa como via de Acesso à Justiça. (Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais). Belo Horizonte (MG): UFMG, 2013.
MACEDO, Maria Fernanda Soares. Justiça Restaurativa: a importância da participação da vítima na pacificação dos conflitos. In: Revista SJRJ. V. 20, abril/2013, p. 95-109. Disponível em: <http://www4.jfrj.jus.br/seer/index.php/revista_sjrj/article/viewFile/404/337>. Acesso em 23 de junho de 2018.
MATOS, Priscila Santini de. Aplicabilidade e eficácia das medidas socioeducativas impostas ao adolescente infrator. (Monografia apresentada para o curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná, 2011). Disponível em <http://tcconline.utp.br/wp-content/uploads/2012/05/aplicabilidade-e-eficacia-das-medidas-socioeducativas-impostas-ao-adolescente-infrator.pdf>. Acesso em 09 de agosto de 2019.
MELLO, Marília Montenegro Pessoa de (coordenação). Dos espaços aos direitos: a realidade da ressocialização na aplicação das medidas socioeducativas de internação das adolescentes do sexo feminino em conflito com a lei nas cinco regiões. Brasília (DF): Conselho Nacional de Justiça, 2015. Disponível em< http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/destaques/arquivo/2015/06/cb905d37b1c494f05afc1a14ed56d96b.pdf >. Acesso em 9 de agosto de 2019.
MICHEL, Vitor. Levantamento Anual SINASE 2016. Acesso em: < http://www.mdh.gov.br/todas-as-noticias/2018/marco/Levantamento_2016Final.pdf/view>. Acesso em 1º de agosto de 2019.
NUCCI, Guilherme de Souza. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado. São Paulo (SP): Editora Gen, 2015.
NEVES, Natália de Souza. Diálogos entre a justiça restaurativa e o direito socioeducativo brasileiro no tratamento de adolescentes em conflito com a lei. (Dissertação apresentada ao programa de mestrado em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte: UFMG, 2014). Disponível em: < http://www.bibliotecadigital.ufmg.br/dspace/handle/1843/BUBD-9XQHJS>. Acesso em 19 de setembro de 2019.
PINTO, Renato Sócrates Gomes; SLAKMON, Catherine; VITTO, Renato Campos Pinto de (organizadores). Justiça Restaurativa. Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD. Brasília, 2005.
PRUDENTE, Neemias Moretti; SABADELL, Ana Lucia. Mudança de paradigma: Justiça Restaurativa. Disponível em: <http://neemiasprudente.jusbrasil.com.br/artigos/121942850/mudanca-de-paradigma-justica-restaurativa>. Acesso em 26 de agosto de 2019.
ROBALO, Teresa Lancry de Gouveia de Albuquerque e Sousa. Justiça Restaurativa: Um Caminho para a Humanização do Direito. Curitiba (PR): Juruá, 2012.
ROLIM, Marcos. A síndrome da rainha vermelha: policiamento e segurança pública no Século XXI. Rio de Janeiro (RJ): Jorge Zahar Editor, 2006.
RUAS, Maria das Graças. Políticas Públicas. 3. Ed. Florianópolis (SC): UFSC, 2014.
SANTOS, Fernanda Cunha dos. Justiça Restaurativa Juvenil: Justiça Restaurativa e adolescente em conflito com a lei. (Monografia apresentada à Universidade Federal do Paraná, 2014). Disponível em: <http://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/37646/43.PDF?sequence=1>. Acesso em 18 de agosto de 2019.
SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão de literatura. Sociologias: Porto Alegre (RS), ano 8, nº 16, jul/dez 2006, p. 20-45.
________. Políticas Públicas: Questões Temáticas e de Pesquisa. Caderno CRH 39: 11-24. 2003.
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Published
2020-05-27
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Barbosa, E. V. P. ., & Silva, W. R. da . (2020). A Reintegração Social a partir da Justiça Restaurativa: Uma Proposta para a Pós-Modernidade . Revista Psicologia & Saberes, 9(18), 192–202. Retrieved from https://cesmac.emnuvens.com.br/psicologia/article/view/1228
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Dossiê Temático - Interfaces entre Direito e Sociedade
