O Direito Constitucional Social e o Trabalho Informal

Autores

  • Wellem Ribeiro da Silva Faculdade Verde Norte – FAVERNORTE, MG
  • Hugo Fonseca Moreira Faculdade Verde Norte – FAVERNORTE, MG
  • Núbia Bruno da Silva Faculdade Verde Norte – FAVERNORTE, MG
  • Fábio Fonseca Telles Faculdade Verde Norte – FAVERNORTE, MG
  • Auricelio Anselmo da Silva Faculdade Verde Norte – FAVERNORTE, MG
  • Aurora Maria de Moraes Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, MG
  • Gilmar Ribeiro dos Santos Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, MG

Palavras-chave:

Direitos Sociais; Neoliberalismo; Trabalho Informal.

Resumo

O mundo mudou e junto com ele as formas de trabalhar. O trabalhador não é mais aquele uniformizado, constante no chão das fábricas. Seu rosto agora possui mil faces, faces essas trazidas pelas novas necessidades do capital. O trabalho informal ganha corpo a partir da década de 1990 como combate alternativo ao desemprego. Incluía tanto o trabalhador por conta própria quanto os pequenos empreendedores que trabalhavam em seus negócios. Porém em paralelo nasce um trabalho informal com dependência econômica, dissimulação do emprego e precariedade dando origem assim a duas classes uma que realmente tem um trabalho autônimo e independente e outra mais dependente do que nunca mascarada de autonomia e independência. A falta de consenso sobre o conceito de informalidade no mercado de trabalho dificulta a compreensão, mas fato é que este vem emergindo e com ele um dever imediato do Estado de proteger, além do emprego padrão, o trabalho atípico, informal, enfim todas as muitas expressões contemporâneas da dependência na alienação, direta ou indireta, da força de trabalho para a sobrevivência dos trabalhadores. O presente trabalho se propõe a depor sobre algumas das fronteiras que separam os trabalhadores informais dos direitos sociais.

 

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Biografia do Autor

Wellem Ribeiro da Silva, Faculdade Verde Norte – FAVERNORTE, MG

Bacharel em Direito e Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES.  Coordenadora e Professora no curso de Direito na Faculdade Verde Norte – FAVENORTE, MG, Brasil. Coordenadora do Núcleo de Pesquisa Jurídica da Faculdade Verde Norte -  FAVENORTE. 

Hugo Fonseca Moreira, Faculdade Verde Norte – FAVERNORTE, MG

Sociólogo. Mestre em Sociologia (CPDA/UFRRJ). Professor e Pesquisador do Instituto Superior de Educação Verde Norte - FAVENORTE. Professor substituto do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG). Pesquisador do Instituto Aponte Dados Pesquisa e Consultoria Ltda. (Aponte Dados). Professor no curso de Direito na Faculdade Verde Norte – FAVENORTE, MG, Brasil. 

 

Núbia Bruno da Silva, Faculdade Verde Norte – FAVERNORTE, MG

Bacharel em Direito e Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em História pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Professora no curso de Direito na Faculdade Verde Norte – FAVENORTE, MG, Brasil Membro do Núcleo de Pesquisa Jurídica – NUPeJ na Faculdade Verde Norte - FAVENORTE. 

Fábio Fonseca Telles, Faculdade Verde Norte – FAVERNORTE, MG

Bacharel em Direito.  Especialista em Direito Empresarial e Advocacia Empresarial pela Anhanguera – UNIDERP. Professor de graduação na Faculdade Verde Norte - FAVENORTE. Coordenador Adjunto e Professor no curso de Direito na Faculdade Verde Norte – FAVENORTE, MG, Brasil. Membro do Núcleo de Pesquisa Jurídica – NUPeJ na Faculdade Verde Norte - FAVENORTE. 

Auricelio Anselmo da Silva, Faculdade Verde Norte – FAVERNORTE, MG

Bacharel em Direito. Especialista em Direito de Família pela Dom Alberto em Cruzeiro do Sul/RS. Professor no curso de Direito na Faculdade Verde Norte – FAVENORTE, MG, Brasil. Membro do Núcleo de Pesquisa Jurídica – NUPeJ na Faculdade Verde Norte - FAVENORTE. 

Aurora Maria de Moraes, Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, MG

Bacharel em psicologia. Mestra pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. 

Gilmar Ribeiro dos Santos, Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, MG

Doutor em Educação: História, Política, Sociedade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais; professor do Departamento de Política e Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social-PPGDS da Universidade Estadual de Montes Claros, Montes Claros, Minas Gerais, Brasil. 

Referências

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Publicado

2020-05-27

Como Citar

Silva, W. R. da ., Moreira, H. F. ., Silva, N. B. da ., Telles, F. F. ., Silva, A. A. da, Moraes, A. M. de, & Santos, G. R. dos . (2020). O Direito Constitucional Social e o Trabalho Informal . Revista Psicologia & Saberes, 9(18), 314–325. Recuperado de https://cesmac.emnuvens.com.br/psicologia/article/view/1240

Edição

v. 9 n. 18 (2020): Revista Psicologia & Saberes

Seção

Dossiê Temático - Interfaces entre Direito e Sociedade