Sistemática das Comissões de Heteroidentificação pelo Critério Fenotípico Etnicorracial
Palavras-chave:
Heteroidentificação. Autodeclaração. Etnicorracial. Ensino superior.Resumo
A questão simbólica no processo de heteroidentificação mostra-se ponto fundamental para que o indivíduo negro no ensino superior. O objetivo foi analisar a sistemática das comissões de heteroidentificação e verificadoras dos critérios fenotípicos étnicorraciais através de pesquisa bibliográfica qualitativa. Os resultados analisaram abordagens teóricas que identificaram e descreveram a mitigação da desigualdade racial no ensino superior brasileiro, analisaram processos de identificação étnicorracial no ensino superior, e descreveram os procedimentos das comissões de heteroidentificação em relação à verificação de critérios fenotípicos. Concluiu-se que o crescimento da presença negra no ensino superior só teve êxito a partir da organização de políticas afirmativas que garantiram, através das cotas, que os negros pudessem se matricular e participar das aulas em universidades públicas federais, e também, se beneficiar em concursos públicos, por meio dos procedimentos que cada instituição normatiza para a realização das comissões de heteroidentificação e de autodeclaração.
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Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 30 de janeiro de 1988.
BRASIL. Lei n.º 9.394 de 30 de outubro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
BUZAR, Francisco José Roma. Interseccionalidade entre raça e surdez: a situação de surdos (as) negros (as) em São Luís - MA. 2012. 235 f. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade de Brasília, Brasília, 2012.
DIAS, Gleidson Renato Martins; TAVARES, Paulo Roberto Faber Junior (orgs.). Heteroidentificação e cotas raciais: dúvidas, metodologias e procedimentos. Canoas: IFRS campus Canoas, 2018.
DINIZ, Rosa Virgínia; GOERGEN, Pedro L. Educação Superior no Brasil: panorama da contemporaneidade. Avaliação, v. 24, n. 3, p. 573-593, 2019.
GOMES, Nilma Lino. Diversidade étnico-racial: Por um projeto educativo emancipatório. Retratos da escola. Brasília: v.2, n.2-3, p.95-108, 2008.
GOMES, Nilma Lino. Movimento Negro e educação: ressignificando e politizando a raça. Educ. Soc., v. 33, n. 120, p. 727-744, 2012.
MELO, Carlos Vinicius Gomes. Estratégias de enfrentamento de pessoas negras e com deficiência frente ao duplo estigma. 2014. 101 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia). Universidade Federal da Bahia, Bahia, 2014.
MUNANGA, Kabengele (Org.). Superando o Racismo na Escola. Brasília, MEC/SECAD, 2005.
MUNANGA, Kabengele. Negritude: Usos e sentidos. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2012.
OLIVEIRA, Fabiana Corrêa Garcia Pereira de. O Ingresso de negros/as nos cursos de graduação nas universidades federais do Brasil: análise da implantação das comissões de heteroidentificação. 2019. 156 f. Dissertação (Mestrado em Educação). Faculdade de Educação, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2019.
PEREIRA Alexandre Cardoso. O critério de heteroidentificação baseado no fenótipo e as comissões de verificação: o debate judicial das cotas raciais no Tribunal Regional Federal da 4ª região. Anais do XXX Salão UFRGS 2018 de Iniciação Cientifica, 23 a 27 de junho de 2018.
RODRÍGUEZ Luis Fernando B. Educação popular, intersubjetividade e espiritualidade: uma relação de memória sobre as contribuições do conceito de comunicação na obra pedagógica de Paulo Freire. (Pensamiento), (palabra) ... Y oBra, v. 1, n. 21, p. 142-151, 2019.
ROMANO, Renata Cristina Cruz et al. A percepção da população discente de uma instituição de ensino superior pública quanto à sua identificação étnico-racial. 2019. 19 f. Artigo de Conclusão de Curso (Bacharel em Administração). Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, 2019.
ROSEMBERG, Fulvia. Ação afirmativa na pós-graduação: O Programa Internacional de Bolsas de Pós-graduação da Fundação Ford na Fundação Carlos Chagas. Coleção Textos FCC (Impresso), v. 36, p. 3-100, 2013.
SANTOS, J. P. L.; MOREIRA, N. R. Articulando currículo, prática e cultura: exigências formativas que impactam a escolarização de mulheres negras no ensino superior brasileiro. Revista Tempos e Espaços em Educação, v. 12, n. 31, p. 233-254, 9 nov. 2019.
SANTOS, Marcos Vinícius Moreira dos; LAGES, Cintia Garabini. Os métodos de validação de autodeclarações raciais para o ingresso nas universidades públicas por meio de cotas, seu respaldo jurídico e entendimento do STF. Sinapse Múltipla, v. 8, n. 2, p. 189-193, 2019.
SCUDELER Marcelo Augusto; CALDERON, Adolfo Ignacio; PIRES, André. N. 07 - o desafio da educação a distância no ensino superior brasileiro: a expansão dos cursos de pedagogia a luz do enade como índice de qualidade. Jornal de Políticas Educacionais, v. 14, n. 7, p. 1-23, 2020.
SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e. Entre o Brasil e a África: construindo conhecimento e militância. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2011.
SILVA, Vanessa Carolina; SILVA, Wilker Solidade. Marcadores sociais da diferença: uma perspectiva interseccional sobre ser estudante negro e deficiente no Ensino Superior brasileiro. Revista Educação Especial, v. 31, n. 62, p. 569-586, 2018.
VALLE, Ione Ribeiro. A obra do sociólogo Pierre Bourdieu: uma irradiação incontestável. Educ. Pesqui. v. 33, n. 1, p. 117-134, 2007.
BRASIL. Lei n.º 9.394 de 30 de outubro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
BUZAR, Francisco José Roma. Interseccionalidade entre raça e surdez: a situação de surdos (as) negros (as) em São Luís - MA. 2012. 235 f. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade de Brasília, Brasília, 2012.
DIAS, Gleidson Renato Martins; TAVARES, Paulo Roberto Faber Junior (orgs.). Heteroidentificação e cotas raciais: dúvidas, metodologias e procedimentos. Canoas: IFRS campus Canoas, 2018.
DINIZ, Rosa Virgínia; GOERGEN, Pedro L. Educação Superior no Brasil: panorama da contemporaneidade. Avaliação, v. 24, n. 3, p. 573-593, 2019.
GOMES, Nilma Lino. Diversidade étnico-racial: Por um projeto educativo emancipatório. Retratos da escola. Brasília: v.2, n.2-3, p.95-108, 2008.
GOMES, Nilma Lino. Movimento Negro e educação: ressignificando e politizando a raça. Educ. Soc., v. 33, n. 120, p. 727-744, 2012.
MELO, Carlos Vinicius Gomes. Estratégias de enfrentamento de pessoas negras e com deficiência frente ao duplo estigma. 2014. 101 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia). Universidade Federal da Bahia, Bahia, 2014.
MUNANGA, Kabengele (Org.). Superando o Racismo na Escola. Brasília, MEC/SECAD, 2005.
MUNANGA, Kabengele. Negritude: Usos e sentidos. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2012.
OLIVEIRA, Fabiana Corrêa Garcia Pereira de. O Ingresso de negros/as nos cursos de graduação nas universidades federais do Brasil: análise da implantação das comissões de heteroidentificação. 2019. 156 f. Dissertação (Mestrado em Educação). Faculdade de Educação, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2019.
PEREIRA Alexandre Cardoso. O critério de heteroidentificação baseado no fenótipo e as comissões de verificação: o debate judicial das cotas raciais no Tribunal Regional Federal da 4ª região. Anais do XXX Salão UFRGS 2018 de Iniciação Cientifica, 23 a 27 de junho de 2018.
RODRÍGUEZ Luis Fernando B. Educação popular, intersubjetividade e espiritualidade: uma relação de memória sobre as contribuições do conceito de comunicação na obra pedagógica de Paulo Freire. (Pensamiento), (palabra) ... Y oBra, v. 1, n. 21, p. 142-151, 2019.
ROMANO, Renata Cristina Cruz et al. A percepção da população discente de uma instituição de ensino superior pública quanto à sua identificação étnico-racial. 2019. 19 f. Artigo de Conclusão de Curso (Bacharel em Administração). Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, 2019.
ROSEMBERG, Fulvia. Ação afirmativa na pós-graduação: O Programa Internacional de Bolsas de Pós-graduação da Fundação Ford na Fundação Carlos Chagas. Coleção Textos FCC (Impresso), v. 36, p. 3-100, 2013.
SANTOS, J. P. L.; MOREIRA, N. R. Articulando currículo, prática e cultura: exigências formativas que impactam a escolarização de mulheres negras no ensino superior brasileiro. Revista Tempos e Espaços em Educação, v. 12, n. 31, p. 233-254, 9 nov. 2019.
SANTOS, Marcos Vinícius Moreira dos; LAGES, Cintia Garabini. Os métodos de validação de autodeclarações raciais para o ingresso nas universidades públicas por meio de cotas, seu respaldo jurídico e entendimento do STF. Sinapse Múltipla, v. 8, n. 2, p. 189-193, 2019.
SCUDELER Marcelo Augusto; CALDERON, Adolfo Ignacio; PIRES, André. N. 07 - o desafio da educação a distância no ensino superior brasileiro: a expansão dos cursos de pedagogia a luz do enade como índice de qualidade. Jornal de Políticas Educacionais, v. 14, n. 7, p. 1-23, 2020.
SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e. Entre o Brasil e a África: construindo conhecimento e militância. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2011.
SILVA, Vanessa Carolina; SILVA, Wilker Solidade. Marcadores sociais da diferença: uma perspectiva interseccional sobre ser estudante negro e deficiente no Ensino Superior brasileiro. Revista Educação Especial, v. 31, n. 62, p. 569-586, 2018.
VALLE, Ione Ribeiro. A obra do sociólogo Pierre Bourdieu: uma irradiação incontestável. Educ. Pesqui. v. 33, n. 1, p. 117-134, 2007.
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Publicado
2020-04-14
Como Citar
Pinto, J. C. . (2020). Sistemática das Comissões de Heteroidentificação pelo Critério Fenotípico Etnicorracial . Revista Psicologia & Saberes, 9(17), 77–88. Recuperado de https://cesmac.emnuvens.com.br/psicologia/article/view/1192
Edição
Seção
Artigos
