INTEGRAÇÃO ENTRE DIREITO E MEDICINA VETERINÁRIA NA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA - Schlemper, Maricélia; Monte, Lavínia Padilha; Caldas, Alice Crescencio; Silva, Clara Beathriz Procópio Chaves da; Rodrigues, Quérem Hapuque de Freitas; Medeiros, Natália Sarmento Lessa; Matias, Anthony Guilherme de Albuquerque Cunha; Bezerra, Cynthia Milena Vitório; Lima, Micaela França de; Amorim, Pedro Ferreira de (Entre Aberta Revista de Extensão, 2024)
A integração entre o Direito e a Medicina Veterinária desempenha um papel essencial na promoção do bem-estar e na defesa dos animais, constituindo uma ferramenta poderosa no combate aos maus-tratos. Essa parceria abrange uma ampla gama de aspectos legais e médicos, incluindo a aplicação de legislações de proteção animal, normas de saúde pública e a adoção de práticas veterinárias éticas. Enquanto o Direito define regras, responsabilidades e penalidades para casos de maus-tratos, abandono e exploração animal, a Medicina Veterinária atua na prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de animais em situação de vulnerabilidade, complementando as ações jurídicas com suporte técnico e humanitário. Este relatório apresenta as ações e resultados do projeto de extensão "Integração entre Direito e Medicina Veterinária na Proteção Animal", que buscou sensibilizar e capacitar diferentes públicos sobre a importância da proteção animal. Entre as atividades realizadas, destacam-se palestras informativas sobre os direitos dos animais e a responsabilidade social, visitas a escolas para conscientizar crianças e adolescentes sobre cuidados, respeito e proteção animal, e capacitações oferecidas por profissionais especializados, voltadas para práticas éticas e legais no cuidado com os animais. Outro ponto de destaque foi a colaboração com o SOS PET PINHEIRO, que abriga gatos em situação de vulnerabilidade e promove a adoção responsável. Essa parceria fortaleceu as ações do projeto, contribuindo para o bem-estar dos animais e para a conscientização da comunidade sobre a importância de proporcionar lares seguros e amorosos aos pets. Por fim, o projeto demonstrou como a união entre Direito e Medicina Veterinária pode gerar impactos positivos na sociedade, promovendo uma cultura de respeito aos direitos dos animais e incentivando ações concretas para combater o abandono e os maus-tratos, ao mesmo tempo que forma cidadãos mais conscientes e engajados em práticas éticas.