TRIBUNAL DO JÚRI E INCOVENIENTES NA SOCIEDADE DO ESPETÁCULO - Dionisio de Freitas, Maria Juliana; de Almeida Silva, Fabiano Lucio; de Oliveira Barros Brandão Cesar, Shymena; Calheiros Lôbo, Sandro Henrique; Florêncio da Silva, Pollyelly Beatriz (Revista Eletrônica Direito e Conhecimento, 2023)
O Tribunal do Júri surgiu com a finalidade de proporcionar um julgamento de cidadãos por seus pares, para preservar o acusado de julgamentos arbitrários e preconceituosos pela classe dominante. Atualmente as decisões jurídicas são realizadas por julgadores imparciais, com método interpretativo, com base na Constituição e nos vários códigos definidos pela ciência do Direito, proporcionando deciões recorríveis e bem fundamentadas. Apesar disso, subsiste em nossa Carta Magna, a previsão de julgamentos de crimes dolosos contra a vida pelo Júri, presidido por um juiz de direito e composto, dentre outros personagens, por sete cidadãos. No contexto da constante insegurança pública, da disseminação do ódio aos inimigos públicos, encontramos os jurados, cidadãos mergulhados nas teias do punitivismo reforçado pelas mídias, cotidianamente. Nesse estudo teórico, apontamos reflexões jurídicas acerca da instituição do Júri na sociedade do espetáculo e do ódio.