PLANIFICAÇÃO PROGRESSIVA DO SISTEMA ECONÔMICO-TRIBUTÁRIO BRASILEIRO - Alves Tenório Neto, José; Oliveira Barbosa, Maxwell Jônatas; Cavalcanti de Oliveira Júnior, Rafael; Torres de Mesquita, Roberto Alan; Alves do Nascimento, Ailton (Revista Eletrônica Direito e Conhecimento, 2024)
Este artigo busca analisar como o sistema tributário interfere diretamente no modelo econômico brasileiro, transformando, gradativamente, em uma economia híbrida, majoritariamente socialista. Para isso, foi dividido em três capítulos para seu desenvolvimento, abordando os principais objetivos deste estudo, de forma sequenciada, começando pelas as normas programáticas, passando pelo sistema tributário e de como esta interfere nos domínios econômicos e consumeristas. Priorizou-se utilizar uma abordagem bibliográfica de autores de livros, artigos científicos publicados em sites ou revistas científicas, ou matérias escritas em sites da internet. A proposta foi trazer o leitor à reflexão sobre o tema, mas sem fechar seu conteúdo, possibilitando novas pesquisas.