A PARASSUBORDINAÇÃO EM UM ESTUDO DE DIREITO COMPARADO: EM BUSCA DA CONSOLIDAÇÃO DO CONCEITO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO - Medeiros de Souza Aguiar, Diego; Tenório Leite Menezes, Jacquelline; de Oliveira Bezerra, Rodrygo Tiago; Cordeiro, Carla Priscilla B. Santos (Revista Eletrônica Direito e Conhecimento, 2024)
A presente pesquisa se propõe a explorar a parassubordinação, através de um estudo de direito comparado com o direito italiano, espanhol e alemão. Para tanto, em um primeiro momento, serão analisados: conceito, características e origem da parassubordinação, bem como as tutelas que lhes foram atribuídas na Itália, e em outros ordenamentos, e, por fim, será realizado um estudo sobre a parassubordinação no Brasil. Em um segundo momento, serão investigadas e analisadas as controvérsias jurisprudenciais sobre a parassubordinação em nosso país, bem como será estudado o tratamento que poderá ser conferido a este instituto no Brasil após a Lei n. o 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). Buscar-se-á, por fim, investigar as possibilidades inerentes a normatização da parassubordinação no direito brasileiro.